Iniciada no ano lectivo de 2014/2015, a Tese de Doutoramento sobre o tema «Protecção de Dados, Ciberilicitude e Cibersegurança em Portugal – Enquadramento Político-Estratégico, Jurídico-Normativo e Orgânico-Institucional» é um trabalho em construção realizado no âmbito de um projecto de investigação do 3º Ciclo de Estudos – Doutoramento em Direito e Segurança.

O 3º Ciclo de Estudos – Doutoramento em Direito e Segurança é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, de acordo com os seguintes parâmetros:
– cfr. Apresentação Geral do 3º Ciclo de Estudos em Direito e Segurança;
– cfr. Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Direito e Segurança.

Projecto de Investigação

1.Título: «Protecção de Dados, Ciberilicitude e Cibersegurança em Portugal – Enquadramento Político-Estratégico, Jurídico-Normativo e Orgânico-Institucional»

2.Autor: Manuel Melo

3.Cronologia:
– Início do projecto: 1 de Outubro de 2014
– Ano lectivo de 2014/2015: Relatórios de Investigação aprovados – Classificação média de 17 valores
– Ano lectivo de 2015/2016:
.Seminário aprovado – «Cybersecurity and Data Protection»
.Projecto de Tese aprovado – Classificação de 18 valores
– Data prevista para entrega da Tese: ano lectivo 2017/2018

4.Orientação: Professora Doutora Maria Eduarda Gonçalves

5.Programa de disseminação dos resultados do projecto de investigação:
– Realização de ciclo de eventos: cfr. Agenda
– Desenvolvimento de acções de formação temáticas: cfr. Agenda de Formação

6.Sítio do projecto:
– Domínio: www.proteccaodedados.pt
– Data de lançamento: 15 de Setembro de 2016